Parlamentares discutem o projeto do executivo para empréstimos à microempresários de Macaé
A sessão virtual da Câmara Municipal de Macaé desta quinta-feira (25) seguiu na votação de emendas para Projeto de Lei (PL) 04/2020, do executivo, que prevê empréstimos à microempresários do município o intuito de amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo cononavírus. As cinco emendas do vereador Maxwell Vaz entraram em pauta, mas só uma foi aprovada. Esse foi o quarto dia de votação.
Aprovada por unanimidade pelos 13 vereadores presentes, a emenda 10/2020 estabelece prazo de 60 meses para o pagamento dos empréstimos sem cobrança de juros e correção monetária.
Outras quatro emendas foram rejeitadas: uma estabelecia o prazo de 15 dias para resposta aos pedidos de empréstimos solicitados pelos microempresários; outra propunha a retirada do PL original a informação de que a concessão dos empréstimos seria interrompida em caso de o município decretar calamidade pública; a 20/2020 alterava uma das obrigações dos microempresários beneficiados pelo empréstimo; uma terceira alterava uma das obrigações dos microempresários beneficiados pelo empréstimo; e a quarta proposta era para estabelecer prazo de justificativa em caso de indeferimento do empréstimo.
Maxwell é autor de 18 das 26 emendas em votação durante esta semana. O debate online continua nesta sexta-feira (26), 10h, por videoconferência no site da Câmara. Após a sessão, o vídeo fica disponível no canal da casa na plataforma do YouTube.