Prólogo, Cidades são escolhas impressas em carne e Pedra
Em “Um Conto de Duas Cidades”, Dickens descreve um dos seus personagens olhando o movimento incessante dos trabalhadores nas docas de Londres. Dickens mostra que uma cidade é um enxame de pessoas cujas escolhas individuais, quando reunidas, dão forma e volume à paisagem. “No fundo, tudo isto, para o bem ou para o mal, é fruto de nossas escolhas”, escrevia Dickens.
Se quisermos realmente construir um projeto de uma outra Cabo Frio, penso que devemos ter em mente, antes de tudo, que o lugar onde vivemos e morremos é fruto de nossas escolhas. Conto aqui brevemente, pequenas histórias sobre como as escolhas de cidades e países determinaram o que elas fizeram com suas riquezas.
CENA 1 Alaska
Na década de 60, as grandes companhias de petróleo, mais conhecidas como “As Sete Irmãs” (Esso, Shell, Texaco, Chevron, etc) descobriram imensas reservas de petróleo no Alaska, um pedaço de terra que os Estados Unidos compraram do Império Russo, no século XIX. Mesmo na segunda metade do século XIX, o Alaska ainda era uma terra indômita para o americano comum. No século XIX, a descoberta de ouro levou milhares de pessoas para lá, em uma “Corrida para o Ouro”, algo muito similar ao que aconteceu aqui no Brasil, quando os paulistas descobriram ouro nas Minas Gerais.
A euforia da riqueza rápida criou cidades da noite para o dia. Quando o ouro acabou, as cidades desapareceram como que encanto das extensões geladas daquele estado.
Por isso, quando as companhias de petróleo descobriram grandes reservas de petróleo naquela região, sabia-se que o impacto econômico e ambiental desta descoberta seria enorme. A chegada das companhias de petróleo trouxe o pacote habitual de benefícios e prejuízos: dinheiro, especulação imobiliária, danos enormes ao meio ambiente, desestruturação do modo de vida de povos tradicionais.
Na década de 1970, um candidato ao governo do Alaska veio com a seguinte ideia em sua campanha: os royalties que as companhias de petróleo deveriam repassar ao Estado do Alaska seriam divididos entre todos os habitantes do estado, por meio da criação de um fundo soberano. A coisa funcionava mais ou menos assim: ao invés do governo federal americano criar uma legislação condicionando a remessa de royalties para que o estado utilizasse os recursos, o dinheiro dos royalties iria diretamente para as mãos dos contribuintes.
Isso significa que o governo do Alaska considerou mais produtivo distribuir o dinheiro do petróleo entre os cidadãos do que ver estes recursos se perderem na burocracia ou nos desmandos de políticos e burocratas desonestos. Bem, ainda que o preço do petróleo tenha baixado a níveis sem precedentes, os cidadãos do Alaska continuam recebendo, todo o final de ano, um cheque de alguns milhares de dólares.
O exemplo do Alaska mostra que talvez não tivesse sido má ideia que algo semelhante fosse adotado aqui no Brasil. Se, por uma hipótese, os governos federal, estadual e municipal, dividissem o montante recebido de royalties entre todos os habitantes dos estados exploradores de petróleo, muito provavelmente teríamos menos problemas hoje.
Diante dos exemplos que temos tido ultimamente e da crise que enfrentam não apenas o estado do Rio de Janeiro, como as cidades da “economia do petróleo”, não duvido de que o cidadão comum teria muito mais sabedoria em aplicar estes recursos do que nossos governantes.
O exemplo do Alaska lança luz sobre uma questão que considero importante no escopo deste debate sobre uma outra Cabo Frio. E se algo semelhante fosse experimentado não apenas neste município, mas em todos os outros que compõem aquilo que chamamos de “Região dos Lagos”? Se os recursos dos royalties fossem destinados aos cidadãos e não mais aos governos? A maioria dos críticos alega que este tipo de política não teria vida longa. Afinal, argumentam estes mesmos críticos, a população não teria “sabedoria suficiente” para usar estes recursos.
Bem, os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo os governos de todas as prefeituras da Região dos Lagos, os precários serviços oferecidos por estes mesmos municípios aos cidadãos, bem como a situação calamitosa das contas destas mesmas administrações mostram que na verdade, faltou “sabedoria” a estes poderes públicos e não aos moradores.
A Noruega também adotou modelo semelhante e até o momento em que escrevo este texto, não tenho notícia de que na Noruega, eles tenham de cortar algum serviço essencial. Ao contrário, inúmeras pesquisas realizadas colocam a Noruega como uma das cinco nações com melhor qualidade de vida do mundo.
Estes exemplos mostram que se corrermos o mundo e compararmos como as sociedades fizeram uso da riqueza produzida pelo petróleo, podemos constatar, sem muita dificuldade, que a qualidade das instituições políticas e econômicas e não o petróleo, foram responsáveis por gerar grande desenvolvimento social para alguns países, e enorme desigualdade e corrupção endêmica em outras.
Cena 2 Nigéria
Em um país africano como a Nigéria, apesar da descoberta de enormes reservas de petróleo, foi desperdiçada a chance do país tornar-se desenvolvido. Hoje, a Nigéria está mergulhada no caos, na corrupção e na guerra civil. Lá, a riqueza do petróleo trouxe apenas desigualdade, corrupção e agora mais recentemente, o terrorismo fundamentalista de grupos como o Boko Haram.
Como uma maldição pelos danos que a indústria do petróleo causou na Natureza, os deuses parecem ter se vingado de todos aqueles que não souberam utilizar com sabedoria o presente que a Terra deu a estes homens.
Cena 3 Aberdeen, Escócia
Aberdeen, na Escócia, tem hoje uns 400 mil habitantes. No início dos anos 60, o governo britânico começou a explorar petróleo naquela região. Toda a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas no Mar do Norte foi desenvolvida para tirar a Inglaterra da dependência do petróleo do Oriente Médio. Como não poderia deixar de ser, Aberdeen foi invadida por uma multidão de americanos das companhias de petróleo. Vigaristas, homens de negócio, trabalhadores, todos foram para lá.
O resultado também era de se esperar: especulação imobiliária desenfreada, consumismo, desigualdade econômica e claro, violência e drogas (heroína, de preferência) fizeram parte do cortejo. Passados 50 anos, Aberdeen parece estar vivendo a ressaca dos tempos de prosperidade. Ainda existe petróleo no fundo do mar – alguns especialistas dizem que os campos poderão ser explorados por 20,30 anos, no máximo.
Os Shoppings estão ainda funcionando, um inclusive foi inaugurado recentemente, mas já não é mais como antigamente, dizem os moradores da cidade. Os motoristas de táxi ainda rodam pilotando Mercedes Benz, mas os fregueses estão cada vez mais ariscos.
Aberdeen sabe que terá de se reinventar. Recentemente, um plebiscito decidiu se a Escócia seria ou não um país independente. Sean Connery, maior relações públicas do país, pessoalmente se envolveu no movimento pela independência. O medo do futuro, entenda-se o temor do fim dos ganhos que a Escócia recebe com os royalties da Inglaterra, fez com que o sonho de independência ficasse para depois. Os escoceses sabem que caíram em uma armadilha. A dependência das rendas do petróleo transformou a benção em dor de cabeça.
O que Aberdeen vai fazer? Essa resposta é crucial para o futuro da cidade. Bem, eles têm lá as suas vantagens. Desde o século XVIII, a Escócia conseguiu angariar uma reputação de ter um excelente sistema de educação, em certa medida melhor até do que o da Inglaterra. Não devemos esquecer que Adam Smith, Charles Darwin, entre outros, foram formados na Escócia. Se houve alguma coisa semelhante ao Iluminismo na Inglaterra, ele se concentrou lá na Escócia.
É com isso que cidades como Aberdeen estão contando. Elas pretendem se transformar em centros de produção científica e intelectual, atraindo estudantes talentosos de todo o mundo. Os escoceses parecem ter aprendido a lição. Na economia do século XXI, o “petróleo” chama-se informação, é com ela que serão produzidos todos os seus derivados: conhecimento, uso sustentável dos recursos naturais, tudo enfim.
Os ingleses também depositam esperanças no “experimento escocês”. Se tudo o que eles planejam der certo, em algumas décadas o Reino Unido se transformaria em uma nova Finlândia.
Cena 4, Cabo Frio, Rio de Janeiro
Vamos voltar ao início da década de 70. O Brasil era uma economia totalmente dependente do petróleo importado, e em 1973, havia ocorrido a primeira das grandes crises do petróleo. Iniciada pelo embargo dos países árabes os maiores produtores de petróleo, como uma resposta à intervenção americana no Oriente Médio, aquela crise atingiu a economia brasileira em cheio.
Desde aquela época, o governo brasileiro, ainda sob a égide dos militares, trabalhou intensamente para mudar sua matriz energética. Em primeiro lugar, buscou a auto suficiência em petróleo, através da exploração em águas profundas no litoral do país, em segundo lugar, investiu em combustíveis não fósseis, como o álcool. Em trinta anos, o Brasil alcançou os dois objetivos.
É neste momento que entra em cena a Região dos Lagos. O petróleo prometia ser uma mina inesgotável de recursos, e de fato, quase foi isso mesmo. O governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como os municípios produtores, escolheram viver desta riqueza. Esqueceram-se que o petróleo é uma das mais voláteis mercadorias do mercado internacional, altamente arisca a instabilidades políticas e solavancos na economia. Como resultado, a economia do Rio de Janeiro está literalmente na lona, arrastando consigo as cidades produtoras.
O petróleo é uma fonte de energia símbolo da Revolução Industrial tradicional. Hoje, no século XXI, no entanto, há um novo “petróleo”. Ele se chama ‘informação”, na forma dos dados que produzimos a cada segundo. Produzimos hoje mais dados do que barris de petróleo e eletricidade, juntos. No entanto, o que fazemos com todos estes dados? Pouco, ou quase nada.
Se os dados são o novo petróleo da 4ª Revolução Industrial, estamos como municípios e estado do Rio de Janeiro, na mesma situação em que nos encontrávamos no século XIX, na vanguarda do atraso. Dados hoje podem ser considerados o maior patrimônio que uma população está a produzir. No entanto, não conheço nenhuma política pública em escala regional com este escopo.
O que podemos fazer com os dados públicos dos governos? Poderíamos melhorar a transparência de nossas finanças, melhorar a saúde e a educação, aumentar a eficiência dos serviços públicos em geral? Várias cidades ao redor do mundo já compreenderam isso, ao contrário dos nossos governos.
Cidades, como disse acima são antes de tudo, a síntese de nossas escolhas.
Foto da capa: Acervo Estadão
. Colaboração do professor Paulo Roberto para o projeto Por Uma Outra Cabo Frio
