A Avenida Central, no bairro Monte Alegre, em Cabo Frio, passa por serviços de preparação para receber novo asfalto nesta segunda-feira (21). Segundo a Prefeitura, as equipes retiram o pavimento antigo nos trechos já asfaltados e regularizam a base nos pontos que ainda não têm cobertura. O município não informou quando a pavimentação será concluída.

A intervenção faz parte de um conjunto de obras em andamento no bairro. Além da preparação da pista, os trabalhos incluem a implantação e a adequação de estruturas de drenagem, como bueiros e tampas, e a limpeza e desobstrução de galerias.

Em outras vias do Monte Alegre, as equipes realizam patrolamento para corrigir desníveis e regularizar o terreno. Esses serviços preparam os trechos para a pavimentação e buscam melhorar as condições de circulação.

Fresagem avança em direção ao Peró e ao Cajueiro

Na Avenida do Contorno, na região da Estrada do Guriri, a retirada da camada antiga de asfalto chegou a um novo trecho nesta segunda-feira, avançando em direção aos bairros Cajueiro e Peró.

A fresagem é uma etapa preparatória da recuperação do pavimento. Após a retirada da camada antiga, a pista poderá receber o novo asfalto, conforme a programação das obras.

A Prefeitura informa que o andamento dos serviços depende das condições encontradas em cada trecho e do clima. O comunicado não apresenta um cronograma de conclusão nem detalha possíveis alterações no trânsito durante as intervenções.

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Búzios deve ganhar novos abrigos para pontos de ônibus e lixeiras. A Prefeitura concluiu uma das etapas necessárias para a aquisição e instalação das estruturas, que serão utilizadas para ampliar e melhorar os equipamentos disponíveis nos espaços públicos do município.

O projeto prevê a confecção, fornecimento, transporte e instalação dos novos equipamentos. Com a conclusão da licitação, publicada no Diário Oficial, o município passa a ter condições de solicitar os abrigos e lixeiras conforme o planejamento e a demanda identificada pela administração.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos e envolve tanto a estrutura utilizada pelos passageiros nos pontos de transporte coletivo quanto a instalação de equipamentos para descarte de resíduos.

A medida pode representar uma melhoria especialmente para locais onde passageiros ainda aguardam os ônibus sem estruturas adequadas de proteção contra sol e chuva, além de contribuir para a organização e limpeza dos espaços públicos.

Instalação será feita conforme demanda do município

A Prefeitura optou por um modelo que permite solicitar os equipamentos gradualmente, conforme a necessidade. O processo tem valor global previsto de até R$ 5,96 milhões, mas isso não significa que todo o montante será utilizado de uma única vez.

A empresa selecionada no processo ficará responsável pela produção, transporte e instalação dos equipamentos que forem solicitados pelo município.

A Prensa de Babel procurou a Prefeitura para saber quantos pontos de ônibus e lixeiras estão previstos nesta primeira etapa, quais bairros serão contemplados e quando as instalações devem começar. Com essas informações, será possível conhecer o alcance inicial do projeto e quais regiões da cidade receberão primeiro as novas estruturas.

ATUALIZAÇÃO EM 04/09/26

Procurada pela Prensa de Babel, a Prefeitura de Búzios informou que a primeira etapa prevê a instalação de 20 abrigos em pontos de ônibus e 200 lixeiras no município.

Segundo a administração municipal, os novos abrigos começarão a ser instalados na região central e, posteriormente, o serviço seguirá em direção aos bairros. A Prefeitura, no entanto, não informou quais pontos serão contemplados nem apresentou um cronograma para a execução.

De acordo com a nota, a escolha dos locais levará em consideração a reposição de estruturas retiradas ou com defeitos, a instalação de cobertura onde atualmente não há abrigo e a demanda da população, especialmente nos pontos com maior fluxo de passageiros.

Questionada sobre o prazo para conclusão da primeira etapa, a Prefeitura afirmou que “não há prazo definido” e que a execução dependerá do cronograma de implantação da empresa responsável e das solicitações feitas pelo município.

Sobre os modelos dos novos abrigos e lixeiras, a administração não detalhou as especificações na resposta e informou apenas que o projeto pode ser consultado no processo licitatório disponível no site oficial do município.

A Prefeitura afirmou ainda que a implantação tem como objetivo ampliar a infraestrutura urbana e melhorar as condições de espera dos usuários do transporte público.

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Os passageiros que utilizam o transporte coletivo na Região dos Lagos já podem acessar uma nova versão do Aplicativo Salineira. A atualização, disponibilizada pelo Grupo Salineira, reúne melhorias que prometem tornar o planejamento das viagens mais rápido, prático e preciso.

Entre as principais novidades está a reformulação da tela inicial, que passa a exibir os recursos mais utilizados de forma mais organizada e com acesso facilitado.

Outra mudança é a melhoria no sistema de planejamento de rotas. Segundo a empresa, o aplicativo agora oferece sugestões de trajetos mais eficientes e uma estimativa mais precisa do horário de chegada dos ônibus aos pontos, permitindo que os passageiros acompanhem os deslocamentos com maior previsibilidade.

A plataforma também passa a disponibilizar um espaço para avisos e notícias sobre o transporte coletivo. Com isso, os usuários poderão acompanhar diretamente pelo aplicativo comunicados sobre alterações no serviço, atualizações operacionais e outras informações importantes.

Além das novidades, o aplicativo mantém funções já conhecidas pelos passageiros, como o acompanhamento dos ônibus em tempo real por GPS, consulta de horários e itinerários, planejamento de viagens, favoritos para linhas e pontos de parada mais utilizados e a localização dos pontos de venda e recarga dos cartões.

O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares com sistemas Android e iOS.

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Dias após a publicação da reportagem da Prensa de Babel sobre as condições da RJ -106 em Cabo Frio, o problema permanece sem solução. Até o momento, nenhuma intervenção foi realizada no trecho denunciado e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) continua sem responder aos questionamentos encaminhados pela reportagem.

Desde a publicação da matéria, a Prensa de Babel buscou esclarecimentos junto ao órgão estadual sobre a situação da via, questionando se havia previsão de manutenção e quais medidas seriam adotadas. Até o fechamento desta atualização, o DER não havia se manifestado.

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Cabo Frio informou que a responsabilidade pela manutenção da rodovia é do Governo do Estado, por meio do DER, e afirmou que vem cobrando providências.

“A Prefeitura de Cabo Frio informa que a responsabilidade pela manutenção da via citada é do DER e que tem feito contato com o órgão estadual, reforçando o pedido de atenção às rodovias estaduais que cortam o município.”

A situação continua gerando preocupação entre motoristas que utilizam diariamente o trecho, principalmente em razão das condições da pista e dos riscos à segurança viária apontados na reportagem anterior.

A Prensa de Babel manterá o acompanhamento do caso e seguirá buscando um posicionamento do DER sobre a previsão de intervenções na rodovia.

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A vegetação às margens da RJ-106, no trecho em frente à Praia Rasa, na entrada de Armação dos Búzios, tem avançado sobre o acostamento e parte da pista, preocupando motoristas, ciclistas e corredores que utilizam diariamente a rodovia.

Imagens divulgadas pelo perfil Búzios Notícias nas redes sociais mostram galhos ocupando parte da faixa lateral da estrada, reduzindo o espaço destinado ao tráfego de bicicletas e à parada de veículos em situações de emergência.

Segundo relatos de usuários da rodovia publicados nas redes sociais, a falta de manutenção representa um risco para quem pratica atividades físicas no local e também para motoristas.

“Um perigo. Há dois dias uma carreta saindo de Búzios estava quase no meio da pista por causa dos galhos que invadem o acostamento”, comentou um usuário na publicação.

Além do risco para ciclistas e pedestres, moradores destacam que, caso um veículo apresente pane mecânica, o motorista poderá ser obrigado a permanecer parcialmente sobre a pista, já que o acostamento estaria comprometido pelo avanço da vegetação.

Rodovia é principal acesso ao município

A RJ-106 é uma das principais ligações entre Búzios e os municípios da Região dos Lagos e registra intenso fluxo de veículos, especialmente durante fins de semana, feriados e períodos de alta temporada.

O trecho também é bastante utilizado por atletas para treinos de ciclismo e corrida, justamente pela existência do acostamento, que em alguns pontos estaria sendo tomado pela vegetação.

A Prensa de Babel solicitou posicionamento aos órgãos responsáveis pela manutenção da rodovia sobre a situação e aguarda informações sobre eventual cronograma de poda e limpeza do trecho. A reportagem será atualizada caso haja manifestação.

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O Governo do Estado liberou o início das obras de duplicação da RJ-106, no trecho entre Rio das Ostras e Macaé, segundo informou a Prefeitura de Rio das Ostras. O anúncio foi feito durante reunião entre o prefeito Carlos Augusto e o governador em exercício Ricardo Couto.

A rodovia, também conhecida como Rodovia Amaral Peixoto, é uma das principais ligações entre a Baixada Litorânea e o Norte Fluminense. O trecho concentra deslocamento diário de moradores, trabalhadores, estudantes, passageiros do transporte coletivo e motoristas que circulam entre Rio das Ostras, Macaé e outros municípios da região.

Segundo a Prefeitura, Carlos Augusto apresentou ao governador um relatório técnico com dados sobre fluxo de veículos, acidentes e a importância estratégica da RJ-106 para a mobilidade regional. Após a apresentação, Ricardo Couto confirmou a liberação para o início da duplicação.

Obra é demanda antiga da região

A duplicação da RJ-106 é uma reivindicação antiga de moradores e gestores da região, especialmente por causa do volume de veículos e dos gargalos registrados no deslocamento entre Rio das Ostras e Macaé.

Em junho, os prefeitos Carlos Augusto, de Rio das Ostras, e Welberth Rezende, de Macaé, já haviam reforçado a articulação conjunta para levar a pauta ao Governo do Estado. Na ocasião, a duplicação foi tratada como uma obra estratégica para mobilidade, segurança viária, circulação de trabalhadores, turismo, serviços e desenvolvimento econômico regional.

A liberação anunciada agora representa um avanço político e administrativo na pauta, mas ainda depende de informações práticas sobre cronograma, execução e etapas da obra.

O que ainda precisa ser detalhado

Apesar do anúncio da liberação, a Prefeitura de Rio das Ostras não informou, no material divulgado, a data exata de início das intervenções em campo, o trecho inicial da obra, o prazo de conclusão, o valor do investimento, a empresa responsável pela execução, nem se haverá impacto temporário no trânsito durante as obras.

Também não foi detalhado se a duplicação será feita em etapa única ou por fases, nem quais órgãos estaduais ficarão responsáveis pela execução, fiscalização e acompanhamento técnico.

Essas informações são relevantes porque a RJ-106 tem grande fluxo diário e qualquer intervenção pode afetar diretamente a rotina de moradores, trabalhadores e usuários do transporte intermunicipal.

Impacto na mobilidade entre Rio das Ostras e Macaé

A RJ-106 tem papel central no deslocamento entre Rio das Ostras e Macaé, dois municípios com forte integração econômica e circulação diária de trabalhadores. A rodovia também funciona como eixo de acesso a serviços, comércio, turismo e atividades ligadas à cadeia produtiva regional.

A expectativa da Prefeitura é que a duplicação melhore as condições de tráfego, reduza gargalos e amplie a segurança para motoristas, motociclistas e passageiros.

A efetividade da obra, no entanto, dependerá do projeto executivo, da fiscalização, do cumprimento de prazos e da adoção de medidas para reduzir transtornos durante a execução.

O que diz a Prefeitura

Em nota, o prefeito Carlos Augusto classificou a liberação da obra como uma notícia histórica para Rio das Ostras e para a região.

“Essa é uma notícia histórica para Rio das Ostras e para toda a região. A duplicação da RJ-106 significa mais conforto, mais mobilidade, mais segurança e, principalmente, vidas salvas. Quero agradecer ao governador Ricardo Couto pela sensibilidade, pelo compromisso e por compreender a importância dessa obra para o presente e para o futuro da nossa cidade”, afirmou.

O prefeito também disse que a obra é estratégica para acompanhar o crescimento do município.

“Rio das Ostras cresce, se desenvolve e precisa de infraestrutura compatível com a sua realidade. Essa obra é estratégica não apenas para o nosso município, mas para toda a região. É uma conquista construída com diálogo, dados técnicos e muito trabalho”, completou.

A Prefeitura informou que seguirá acompanhando os próximos passos da obra junto ao Governo do Estado.

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Os rodoviários do município do Rio de Janeiro decidiram manter a greve após audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (30), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o TRT-RJ. A reunião contou com participação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, o MPT-RJ, e buscava uma solução negociada para a paralisação.

Durante a audiência, o TRT-RJ e o MPT-RJ apresentaram uma proposta para que os trabalhadores suspendessem a greve e retomassem as atividades enquanto as negociações continuassem. Em contrapartida, o sindicato patronal se comprometeria a não descontar os dias de paralisação e o intervalo intrajornada durante o período de negociação.

A proposta foi levada pelo sindicato profissional à assembleia da categoria logo após a audiência. Os trabalhadores, no entanto, decidiram manter a greve.

Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima segunda-feira, 6 de julho, no TRT-RJ.

Frota mínima

No sábado (27), o MPT-RJ havia expedido recomendação ao sindicato profissional e ao Rio Ônibus para que fosse observado o funcionamento mínimo de 50% da frota nos horários de maior demanda.

Ainda no sábado, o plantão judiciário do TRT-RJ concedeu liminar determinando a manutenção de, no mínimo, 50% da frota em circulação, com o objetivo de assegurar o direito de locomoção da população.

A greve afeta o transporte público por ônibus na capital fluminense e tem impacto direto sobre trabalhadores, estudantes e usuários que dependem do serviço para deslocamento diário.

Direito de greve

O MPT-RJ informou que continuará acompanhando a situação no âmbito de sua atuação institucional. O órgão destacou que a greve é um direito fundamental previsto no artigo 9º da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 7.783/1989, que estabelece os requisitos para a deflagração e o exercício lícito da paralisação.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a atuação no caso busca considerar o interesse público, a liberdade sindical e os direitos fundamentais envolvidos.

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Os prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, e de Macaé, Welberth Rezende, se reuniram nesta semana para tratar da duplicação da RJ-106, a Rodovia Amaral Peixoto, em um trecho de cerca de 10 quilômetros entre os dois municípios. A pauta é considerada uma das principais demandas de infraestrutura da região.

Durante o encontro, os gestores alinharam estratégias para avançar com o projeto e definiram o encaminhamento de um documento solicitando uma reunião com o governador interino do Estado, o desembargador Ricardo Couto de Castro.

A duplicação da rodovia é defendida como medida para melhorar a mobilidade urbana, ampliar a segurança viária e acompanhar o crescimento econômico registrado nos últimos anos em Rio das Ostras e Macaé.

O trecho em discussão concentra fluxo intenso de veículos e é utilizado diariamente por trabalhadores, estudantes, empresários e moradores que circulam entre as duas cidades. Os congestionamentos são frequentes, principalmente nos horários de maior movimento.

“Além dos engarrafamentos, a situação atual traz riscos de acidentes e outros prejuízos. Por isso, estamos encaminhando um documento solicitando uma reunião com o governador para avançarmos nessa pauta”, afirmou o prefeito Carlos Augusto.

Obra é tratada como estratégica

A RJ-106 conecta polos econômicos importantes da Baixada Litorânea e do Norte Fluminense. A rodovia tem papel direto na circulação de trabalhadores, mercadorias e serviços, além de ser uma das principais vias de acesso entre municípios da região.

Em Rio das Ostras, a duplicação também é apontada como fator relevante para a expansão da Zona Especial de Negócios (ZEN), área considerada estratégica para atração de empresas e geração de empregos.

Além dos efeitos na mobilidade e na logística, a obra é vista pelos gestores como uma intervenção capaz de fortalecer o turismo e melhorar a integração regional.

Desenvolvimento regional

O secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas de Rio das Ostras, Wayner Fajardo, destacou que a duplicação da rodovia tem impacto além do trânsito entre os dois municípios.

“Estamos falando de uma obra estruturante, que beneficia não apenas o trânsito entre Rio das Ostras e Macaé, mas toda a dinâmica econômica regional. Uma rodovia com maior capacidade favorece a circulação de pessoas, mercadorias e serviços, criando condições para novos investimentos e oportunidades de desenvolvimento”, afirmou.

A articulação conjunta entre Rio das Ostras e Macaé reforça o caráter regional da demanda. A expectativa é que, com o pedido formal de reunião, os municípios consigam avançar nas tratativas junto ao Governo do Estado para discutir viabilidade, prazos e encaminhamentos da obra.

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Material Autoral – Reprodução permitida com citação de fonte

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) iniciou, nesta terça-feira (16), a operação de 48 novos pontos de fiscalização eletrônica em rodovias estaduais. A medida faz parte da ampliação do sistema de monitoramento viário e tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito e incentivar o respeito aos limites de velocidade.

A instalação de novos radares na RJ-102, rodovia estadual que dá acesso a Armação dos Búzios, voltou a movimentar o debate sobre segurança viária no município. A discussão ganhou força após a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica e de um semáforo em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé, em um trecho considerado estratégico para a circulação de moradores, pacientes, trabalhadores e visitantes.

A Prensa de Babel solicitou ao DER-RJ esclarecimentos específicos sobre os novos equipamentos em Búzios, incluindo o funcionamento do semáforo, a previsão de operação dos radares, os critérios técnicos usados na escolha dos pontos e a existência de estudos ou estatísticas de acidentes que embasaram as instalações. Até a publicação desta matéria, o departamento não havia enviado nota formal com todas as respostas solicitadas.

O tema tem peso particular em Búzios porque a cidade historicamente não utiliza semáforos em sua malha urbana, o que faz com que qualquer implantação desse tipo gere debate público. No caso do equipamento instalado em frente ao hospital, a sinalização no local indica que o semáforo está desligado. Segundo resposta preliminar da assessoria do DER-RJ à reportagem, o equipamento está em fase de testes.

DER cita critérios técnicos

Em material enviado à imprensa, o DER-RJ informou que a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais considera critérios como histórico de acidentes, volume de tráfego, características de cada trecho e circulação de pedestres.

O órgão também afirma que a escolha dos pontos leva em conta a proximidade de escolas, creches, unidades de saúde e outros locais que exigem atenção redobrada dos motoristas, além de trechos com alto índice de acidentes, curvas perigosas e áreas urbanas com circulação intensa de pessoas.

Apesar do release tratar principalmente da RJ-106, a assessoria informou à reportagem que os critérios técnicos se aplicam à implantação dos equipamentos nas rodovias estaduais, incluindo a RJ-102. Também afirmou, de forma preliminar, que a instalação dos equipamentos foi baseada em critérios técnicos.

A Prensa questionou especificamente quais estudos, levantamentos ou estatísticas de acidentes, atropelamentos ou ocorrências de trânsito embasaram a escolha do trecho em frente ao Hospital Rodolpho Perissé. A assessoria respondeu que os estudos existem, mas a reportagem ainda aguarda o envio das informações detalhadas que foram solicitadas no início da semana.

Radares em operação na RJ-102

De acordo com informações disponíveis no site do DER-RJ, há radares fixos em operação em diferentes pontos da RJ-102 no trecho de acesso a Búzios.

Entre os equipamentos listados como ativos, estão pontos em Manguinhos, Praia Rasa e Maria Joaquina, com limites de velocidade entre 40 km/h e 50 km/h. Os radares aparecem como redutores de velocidade e têm funcionamento indicado entre 6h e 22h.

Na listagem do DER-RJ, constam como radares fixos em operação:

• Na RJ-102, km 140,7, em Manguinhos, há equipamento duplo com limite de 50 km/h.
• Na RJ-102, km 148,2, na Praia Rasa, sentido RJ-106, há redutor de velocidade com limite de 40 km/h.
• Na RJ-102, km 148,3, na Praia Rasa, sentido Cabo Frio, há redutor de velocidade com limite de 40 km/h.
• Na RJ-102, km 150,2, em Maria Joaquina, sentido RJ-106, há redutor de velocidade com limite de 40 km/h.
• Na RJ-102, km 150,6, em Maria Joaquina, sentido Cabo Frio, há redutor de velocidade com limite de 40 km/h.

Equipamentos fora de operação

O site do DER-RJ também lista radares fixos fora de operação na RJ-102, em pontos de Armação dos Búzios e da Praia Rasa.

Entre eles, aparecem equipamentos nos quilômetros 150,3, 152,1, 161,4 e 161,5, todos identificados como redutores de velocidade, com limite de 50 km/h e funcionamento previsto entre 6h e 22h.

A reportagem perguntou ao DER-RJ qual a previsão para o início da operação dos novos radares instalados recentemente na RJ-102, mas ainda não recebeu resposta formal sobre o cronograma.

Semáforo em frente ao hospital

Outro ponto questionado pela reportagem é o semáforo instalado em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé. A Prensa perguntou se a implantação foi uma iniciativa do DER-RJ ou da Prefeitura de Búzios, se o equipamento funcionará por acionamento de pedestres, por ciclos automáticos ou outro sistema, e se há previsão para entrada definitiva em operação. Além deste, outros dois semáforos também estão instalados e fora de operação na RJ-102: um em frente ao posto do Detran, e outro em frente ao loteamento Balneário Búzios.

A prefeitura já havia informado que o prefeito Alexandre Martins solicitou ao DER-RJ que o equipamento funcionasse por acionamento de pedestres. No local, no entanto, o semáforo aparece desligado e sinalizado com placa.

A assessoria do DER-RJ respondeu preliminarmente que o equipamento está em fase de testes, mas a reportagem ainda aguarda uma nota oficial com os detalhes sobre modelo de operação, prazo e responsabilidade pela implantação.

Debate local sobre mobilidade

A instalação de radares e semáforo ocorre em um contexto de crescimento da circulação de veículos em Búzios, especialmente em períodos de alta temporada, feriados e eventos. A RJ-102 é uma das principais vias de acesso ao município e concentra fluxo de moradores, trabalhadores, turistas, transporte de cargas e veículos que seguem para bairros como Manguinhos, Rasa, Cem Braças e Centro.

A discussão, no entanto, vai além da fiscalização eletrônica. Em Búzios, onde a presença de semáforos não faz parte da rotina viária da cidade, a implantação do primeiro equipamento desse tipo exige explicações claras sobre necessidade, funcionamento e impacto no trânsito.

A Prensa de Babel seguirá acompanhando o caso e atualizará a matéria caso o DER-RJ envie resposta formal aos questionamentos encaminhados pela reportagem.

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que a Prefeitura de Arraial do Cabo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Auto Viação Salineira adotem medidas para melhorar a prestação do transporte público em Arraial do Cabo. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (15) pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio.

Entre as determinações, o órgão solicita que o município apresente, no prazo de 15 dias, um cronograma atualizado do processo de concessão do serviço de transporte coletivo. O Ministério Público também pede a ampliação da transparência sobre a operação do sistema e a divulgação de informações de interesse dos usuários.

A medida foi motivada por reclamações encaminhadas à Ouvidoria do MPRJ, que apontam problemas recorrentes no serviço oferecido à população.

Reclamações motivaram recomendação

Segundo a Promotoria, moradores e usuários relataram falhas relacionadas à manutenção dos veículos, insuficiência de horários, itinerários desatualizados e dificuldades para obter informações sobre o funcionamento do sistema.

Os registros também apontam deficiência na comunicação com os passageiros e falta de clareza sobre a situação contratual da empresa responsável pela operação do transporte coletivo no município.

Diante das queixas, o Ministério Público decidiu formalizar a recomendação aos órgãos envolvidos.

Mais transparência sobre o serviço

Entre as providências solicitadas está a criação, em até dez dias, de uma página específica no portal oficial da Prefeitura com informações sobre o transporte coletivo em Arraial do Cabo.

O espaço deverá disponibilizar dados como linhas em operação, horários atualizados, itinerários, canais de reclamação e informações sobre o andamento do processo de concessão do serviço.

O MPRJ também recomendou a divulgação do instrumento jurídico que atualmente autoriza a atuação da Auto Viação Salineira no município.

Prazo para resposta

A Promotoria estabeleceu prazo de dez dias úteis para que os destinatários informem se irão acatar integral ou parcialmente a recomendação.

No documento de resposta, Prefeitura, Secretaria de Mobilidade Urbana e Auto Viação Salineira deverão detalhar as providências já adotadas, as medidas futuras previstas e apresentar documentação comprobatória das ações implementadas.

A recomendação integra o acompanhamento realizado pelo Ministério Público sobre a qualidade e a regularidade dos serviços públicos prestados à população cabista.

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