A sessão desta quarta-feira (13) na Câmara de Macaé foi marcada por debates sobre saúde pública, inclusão escolar e atendimento às famílias de pessoas com deficiência. Entre os temas discutidos estiveram os casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em adolescentes e a falta de mediadores para alunos com deficiência na rede municipal de ensino.
Os requerimentos aprovados são de autoria dos vereadores Liomar Queiroz (Agir) e Cesinha (Cidadania).
A vereadora Liomar Queiroz apresentou o Requerimento 270/2026, solicitando às secretarias municipais de Saúde e Educação um relatório com dados sobre estudantes da rede municipal diagnosticados com ISTs entre os anos de 2023 e 2025. O levantamento inclui doenças como sífilis, HIV, HPV e gonorreia, considerando adolescentes entre 12 e 18 anos.
Segundo a parlamentar, o objetivo é utilizar os dados para elaboração de políticas públicas preventivas, com foco em orientação, acompanhamento e ações educativas voltadas aos jovens e suas famílias.
Outro tema debatido na sessão foi a situação de estudantes com deficiência que aguardam mediadores escolares para frequentar as aulas. O vereador Cesinha questionou os critérios de distribuição dos Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs) na rede municipal.
Por meio do Requerimento 277/2026, o parlamentar solicitou informações sobre o número atual de profissionais disponíveis, locais de atuação e critérios de remanejamento. Segundo ele, existem estudantes matriculados desde o início do ano letivo que ainda não conseguiram frequentar as aulas devido à ausência de profissionais de apoio.
Durante a sessão, o vereador citou o caso de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que permanece fora da escola aguardando mediação educacional.
Cesinha também apresentou pedido de ampliação do Passe Social em Macaé, defendendo que o benefício contemple acompanhantes de crianças e pessoas com TEA quando houver necessidade comprovada de apoio durante o deslocamento.
