A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira (16) um requerimento que cobra informações sobre a situação do rebocador AHTS Skandi Amazonas, encalhado há mais de 30 dias na Praia Campista. O documento, apresentado pela vereadora Leandra Lopes (PT) e pelo presidente da Casa, Alan Mansur (Cidadania), solicita esclarecimentos sobre as providências adotadas para a retirada da embarcação.
Segundo Leandra, a falta de informações tem gerado insegurança entre moradores. A parlamentar afirmou que o Legislativo também tem o papel de levar transparência à população sobre o que está acontecendo desde o acidente.
“As pessoas não sabem o que está acontecendo. Somos indagados sobre os motivos da demora da retirada da embarcação da orla e o que estaria acontecendo durante esses mais de 30 dias desde o acidente. É preciso mais transparência em respeito à população”, declarou.
O vereador Ricardo Salgado (MDB) informou que houve rompimento no casco da embarcação, com invasão da casa de máquinas. Segundo ele, o tempo necessário para o conserto ainda não pode ser determinado.
Para Salgado, a situação exige comunicação constante com a sociedade, especialmente diante do risco ambiental. “Mas a falta de transparência não é admissível. Sabemos que o risco de dano ambiental é real. Por esse motivo, os moradores querem ser tranquilizados e os procedimentos adotados precisam ser divulgados regularmente”, afirmou.
O vereador Vicente da Foz (Solidariedade) também defendeu a divulgação regular das medidas adotadas. Segundo ele, Petrobras e outras organizações acompanham a situação, mas a população precisa ser informada sobre os procedimentos em andamento.
Royalties voltam ao debate
A discussão sobre o rebocador encalhado levou a Câmara a retomar o debate sobre os royalties do petróleo, tema ainda em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Para vereadores, a presença da indústria offshore em Macaé e nos municípios produtores reforça a necessidade de compensação financeira pelos impactos sociais, ambientais e estruturais da atividade.
Leandra Lopes afirmou que a região abriga oito dos dez municípios que mais recebem royalties no país justamente por concentrar impactos da exploração de petróleo e gás. A vereadora citou o fluxo de cargas pesadas, a circulação de trabalhadores de diferentes partes do país, a demanda sobre hospitais e os impactos gerados pela cadeia produtiva offshore.
“Os royalties não são favor, tampouco privilégio. É compensação”, afirmou a parlamentar.
Segundo Leandra, os recursos devem ser utilizados para melhorar infraestrutura, saúde, educação e outras áreas diretamente pressionadas pela atividade econômica ligada ao petróleo.
O vereador Luciano Diniz (Cidadania) acompanhou o argumento e comparou a lógica dos royalties do petróleo à compensação paga a regiões mineradoras. Para ele, os recursos devem estar vinculados aos impactos sofridos pelos territórios onde a atividade ocorre.
A Câmara pretende manter a pauta em debate, tanto pela cobrança de informações sobre o rebocador encalhado quanto pela defesa dos critérios de distribuição dos royalties aos municípios produtores.
