A Justiça Federal abriu nesta quarta-feira (30) um novo prazo de 30 dias para manifestações das partes envolvidas no processo que discute o futuro da ancoragem de navios de cruzeiro em Búzios (RJ), na Região dos Lagos. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Praça Santos Dumont, no centro da cidade, que reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil, especialistas e moradores.
Enquanto o debate ocorria, comerciantes locais suspenderam as atividades por cerca de duas horas em protesto contra possíveis restrições à atracação de transatlânticos. A mobilização foi organizada por empresários do Centro, bairro dos Ossos e adjacências, que argumentam que a suspensão das escalas pode prejudicar gravemente a economia do município.
Segundo a Prefeitura de Búzios, a temporada 2024/2025 contou com cerca de 100 escalas de navios, movimentando aproximadamente 500 mil visitantes entre outubro e abril. A estimativa oficial é de que a atividade tenha gerado cerca de R\$ 13 milhões, com impacto direto sobre restaurantes, meios de hospedagem, transporte e comércio.
Impasse ambiental e técnico
O principal ponto de controvérsia gira em torno da exigência, apresentada em estudos técnicos antigos, da instalação de boias de amarração para substituir a atual prática de fundeio com âncora. O Ministério Público Federal argumenta que a operação carece de licenciamento ambiental adequado e garantias de segurança náutica.
Representantes do Instituto de Biodiversidade da UFRJ e do Instituto Coral Vivo destacaram os riscos ambientais ao Parque dos Corais, área sensível próxima aos pontos de fundeio, defendendo maior rigor técnico nos estudos. O representante da Marinha, por sua vez, declarou que a ancoragem continua sendo o método mais seguro, desde que bem monitorado, e que as boias não eliminariam riscos operacionais.
O especialista em logística marítima consultado pela Prensa, Luciano Oliveira, com quatro décadas de experiência, alertou para a complexidade e os altos custos das soluções propostas. Segundo ele, a adoção de boias tipo Dolphin, modelo mais citado, exigiria investimento inicial de dezenas de milhões de reais, além de provocar alterações significativas no fundo marinho e impacto visual na paisagem da cidade. “Os navios cresceram, e as soluções precisam acompanhar essa realidade”, afirmou.
Economia em xeque
Para a prefeitura e representantes do setor empresarial, o fim das escalas de cruzeiros representaria um impacto devastador para a economia sazonal de Búzios. “A cidade não tem porto. Ela tem turismo. E o turismo depende desses navios”, resumiu Vana Lopes, presidente da Associação do Centro Turístico de Búzios.
De outro lado, organizações da sociedade civil, como a Cidadania Buziana e o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Núcleo Búzios, defenderam a adoção de um plano de ordenamento costeiro que compatibilize o turismo com a preservação ambiental.
Próximos passos
A audiência, conduzida pela juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho, teve como objetivo levantar subsídios técnicos e ouvir os diferentes segmentos da sociedade sobre o tema. A magistrada autorizou um prazo de 15 dias para envio de contribuições por e-mail ao juízo. Em seguida, será aberto um novo prazo de 30 dias para ciência e manifestação das partes nos autos.
Ainda sem decisão definitiva, o caso seguirá tramitando na Justiça Federal e pode influenciar diretamente a próxima temporada de cruzeiros em Búzios. A expectativa é de que os novos dados contribuam para a construção de um modelo de operação que concilie desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
