A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta quinta-feira (14) a Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, criada para ampliar a fiscalização das despesas estaduais e discutir medidas de controle orçamentário.
O colegiado será responsável por promover reuniões técnicas, solicitar dados financeiros ao Governo do Estado e elaborar relatórios periódicos sobre a execução orçamentária fluminense.
O deputado Jair Bittencourt (PL) foi eleito presidente da comissão. A vice-presidência ficará com a deputada Tia Ju (Republicanos), enquanto a relatoria será conduzida pelo deputado Alan Lopes (PL).
Durante a primeira reunião, os parlamentares aprovaram o envio de requerimentos às secretarias estaduais de Fazenda e de Planejamento e Gestão solicitando informações detalhadas sobre despesas públicas. Entre os dados pedidos estão gastos com pessoal, diárias, passagens, auxílios, abertura de créditos adicionais e utilização de recursos remanescentes de exercícios financeiros anteriores.
Segundo Jair Bittencourt, a comissão pretende discutir mecanismos para adequar as despesas estaduais à realidade da arrecadação do Rio de Janeiro. De acordo com o parlamentar, o estado registra déficits orçamentários recorrentes ao longo dos últimos anos.
A deputada Tia Ju afirmou que defenderá a inclusão de dados históricos nas análises da comissão, abrangendo pelo menos os últimos cinco anos, com foco na identificação de padrões de despesas e possíveis falhas estruturais no controle financeiro do Estado.
Já o deputado Alan Lopes destacou que os trabalhos serão realizados em etapas, começando pela análise das informações enviadas pelas secretarias estaduais antes da convocação de outros órgãos e poderes para prestar esclarecimentos.
Também integram a comissão os deputados Márcio Gualberto (PL) e Célia Jordão (PSD). Os suplentes são Bruno Dauaire (União), Jorge Felippe Neto (PL), Renata Souza (PSOL) e Sarah Poncio (SDD).
Segundo a Alerj, a proposta da comissão é fortalecer os mecanismos de fiscalização e acompanhamento das contas públicas estaduais.
