Segundo denúncia do MPF, o acusado teria retirado cerca de 400m² do material
O Ministério Público Federal (MPF), apresentou denúncia nesta quinta-feira (21) contra um homem por extração ilegal de saibro em Saquarema em 2017. Segundo o documento, a retirada ocorria com o auxílio de pá mecânica, sem autorização legal do órgão competente. Caso seja condenado, a multa pelo dano ambiental, corresponderá ao quíntuplo do valor de seis metros cúbicos do material extraído ilegalmente.
Acesse aqui o documento com a denúncia
O acusado alegou que teria retirado o material para realizar o aterramento de um buraco de piscina, parte de uma obra em que trabalhava à época. Ao ser abordado por viatura policial informou que não possuía licença ambiental.
O laudo pericial concluiu que houve extração de substância mineral e após verificação técnica constatou-se a ocorrência de escavação de saibro ao nível da via pública, com cerca de 400m², deixando barrancos de aproximadamente 3 metros de altura no local.
O auto de apreensão, anexado à denúncia, informa ainda, a apreensão de duas pás, uma mecânica utilizada na extração e outra simples, além de um veículo de marca e modelo Mercedes Benz vermelho, utilizados para o serviço.
Cabe agora às Justiças Federal e Estadual, Departamento de Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública acatarem ou não a denúncia e posterior abertura de processo.
