Justiça nega pedido de adiamento da prova do Enem, impulsionado por estudantes de todo o país, por meio de uma petição on-line
Mais de 260 mil estudantes de todo o país já assinaram a petição on-line para o adiamento da prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Com o primeiro dia de prova marcado para este domingo (17), o exame tem o objetivo de garantir oportunidades de vagas no ensino superior em universidades públicas.
Nesta segunda-feira (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas mantendo as datas de realização nos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa). De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio do Covid-19, que justifique medidas severas de restrição e distanciamento social, caberá aos governos municipais impedirem a realização da prova. Em casos como estes, o Inep, órgão responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
A petição para o adiamento foi criada pela estudante Elisa Teixeira, de Minas Gerais. Entre os principais motivos, a iniciativa destaca a dificuldade dos alunos, principalmente do ensino público, para se preparar para o exame, considerando que o ano letivo escolar foi prejudicado pela pandemia do novo coronavírus, e muitos estudantes não tiveram acesso ao ensino à distância.
Apesar da negativa, a petição continua a receber adeptos.
A decisão de negar o adiamento é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. A Defensoria Pública da União já recorreu da determinação.
A edição do Enem de janeiro corresponde ao exame que seria realizado no ano de 2020 e que foi adiado devido à pandemia. Segundo dados do Inep, são cerca de 5,78 milhões de candidatos.
A prova será aplicada na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os candidatos deverão seguir regras de prevenção para evitar contágio pelo novo coronavírus, como o uso de máscaras de proteção facial durante toda a realização do exame.
As medidas estabelecidas devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital e estão descritas no Edital. O descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos.