Deputada estadual, Zeidan (PT), emite ofício em defesa das famílias do assentamento. Audiência pública acontece nesta quarta-feira (25)
Nesta quarta-feira (25), a população da Costa do Sol poderá acompanhar uma audiência popular que irá discutir as retomada das terras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé, e a agricultura familiar produzida no espaço. A transmissão ao vivo será realizada às 14h por meio dos canais do Facebook MST-RJ e Youtube MST.
O encontro virtual contará com a participação de diversos setores da sociedade civil e políticos do campo progressista. Estão confirmados os seguintes nomes: Nelson Bernades (PDS/MST), Kelli Mafort (MST), Miriam Langenbach (Rede Ecológica), Ana Santos (CEM), Ary Miranda (Fiocruz/Grupo Gestor PDS), Alexandre Gollo (CONSEA RJ), Deputada Renata Souza (Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ), Viviane Tardelli (Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado), Marcel Silvano (Vereador de Macaé -PT) e Iza Vicente (Vereadora Eleita de Macaé – Rede).
A retomada das terras do PDS será discutida em julgamento, que também acontece nesta quarta-feira (25). O espaço abriga 63 famílias de trabalhadores rurais, e há 10 anos contribui para a economia da cidade por meio da agricultura familiar.
O PDS foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e fica localizado na área do Córrego do Ouro. Apesar de a terra ter sido desapropriada em 2014 pelo Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), com o julgamento, as famílias que habitam no assentamento correm o risco de ter que sair do local.
Imagem: MST Imagem: Clívia Mesquita Imagem: Moradores do assentamento. | Reprodução
Na última quinta-feira (19), a deputada estadual, Zeidan (PT), emitiu um ofício à desembargadora, Vera Lúcia Lima, solicitando a suspensão da determinação de reintegração de posse do PDS. No documento, a deputada ressalta a Lei Estadual 9020/2020, que suspende despejos e remoções judiciais durante a pandemia, como medida de prevenção ao contágio do Covid-19.
Zeidan tem trabalhado em defesa das famílias que habitam no assentamento por meio de projetos em seu gabinete.
A advogada do caso, Fernanda, explicou à Prensa que existe um projeto federal que estabelece um percentual da compra da merenda escolar derivada da produção da agricultura familiar. Segundo Fernanda, a prefeitura de Macaé reconhece a capacidade produtiva do assentamento, que já contribuiu com parte da produção para as merendas escolares da cidade.
De acordo com Nelson Freitas, que faz parte da direção nacional do MST e é um dos produtores rurais do assentamento, caso a terra seja retomada ao antigo dono, as famílias terão que deixar o local.