A volta das atividades dos vendedores ambulantes de Búzios está causando polêmica entre os trabalhadores. Nesta terça-feira (13), uma manifestação feita pelo setor, em frente a prefeitura da cidade, cobrou respostas sobre o recadastramento e convocações para o retorno do trabalho.
Desde o mês de março, devido o desenvolvimento da pandemia do Covid-19, muitos setores de comércio sofreram uma paralisação, para cumprir o distanciamento social. Com o retorno gradual das atividades na cidade, serviços como bares, restaurantes, meios de hospedagem e transportes náuticos já foram autorizados pela prefeitura a voltar a funcionar, e os vendedores ambulantes ainda aguardam esta decisão.
De acordo com os ambulantes locais, nos últimos dias, a secretaria de turismo emitiu licenciamentos nominais para vendedores exercerem o trabalho nas praias, a partir da última sexta-feira (9). Os questionamentos do setor giram em torno do fato que alguns trabalhadores receberam esta autorização e outros não.
Uma das vendedoras, que preferiu não se identificar, afirma que o setor segue sem previsão de retorno para os trabalhadores quiosqueiros, e que as liberações que ocorreram até agora tem um viés de interesses políticos.
Decretos Municipais
No dia 4 de setembro, o diário oficial de Búzios publicou o decreto n°1.485 para regulamentar as atividades dos ambulantes. A medida estabeleceu a emissão de autorizações, considerando um número limite de ambulantes por praia.
Já no dia 7 de outubro, o novo decreto liberado pela prefeitura, n°1506, autorizou não apenas o trabalho de ambulantes que já possuem a licença municipal, como também a realização de eventos sociais em salões de destas, com capacidade limitada a 1/3 da ocupação total. No dia 8 de outubro, a prefeitura emitiu uma lista com os nomes dos vendedores que poderiam retomar o trabalho na última sexta-feira (9), podendo usufruir do movimento de visitantes que estariam na cidade no fim de semana prolongado, devido o feriado de 12 de outubro.
Liberações
Em entrevista à Prensa, o secretário de turismo, Armando Ehrfreund, explicou que todas as atividades da cidade foram autorizadas a retornar de forma gradual, prezando o cuidado para que não haja necessidade de um recuo no distanciamento, por uma possível nova onda do Covid-19 no município. Segundo ele, considerando a volta de um seguimento por vez, parte dos ambulantes já foram autorizados da voltar, e a outra parte deve aguardar até a liberação.
O secretário afirma que, por medidas de segurança, a prefeitura não deve liberar todos os trabalhadores de uma vez, pois antes da pandemia, podia-se notar uma grande quantidade de vendedores por praia. Por isso, a secretaria aderiu à estratégia de fazer um cadastramento, conferir documentação, e analisar cada caso por vez.
Armando também esclareceu que a pasta está priorizando os trabalhadores que estão em vulnerabilidade social, e que vendem produtos do ramo alimentício, como açaí, picolé, salgados, milho verde, dentre outros. Segundo o secretário, os vendedores que oferecem produtos como biquínis, chapéus, óculos de sol, e outros empreendedores serão contemplados com o passar dos dias.
