Praia de Geribá em Buzios: o que tá errado sai

Conforme anunciado pelo procurador da República, Leandro Mitidieri, durante a vistoria que realizou na praia de Geribá, no dia 6 de julho, juntamente com a secretaria de Meio Ambiente de Búzios, começaram as ações de combate às irregularidades cometidas pelos proprietários de imóveis situados de frente para o mar.

Na manhã deste quarta-feira (29), fiscais do Meio Ambiente de Búzios, acompanhados pelo secretario Duda Tedesco e pelo engenheiro civil Bernardo Coty, percorreram a praia entregando as intimações e multas cabíveis, de acordo com as ilegalidades cometidas e identificadas em relatório construído pelo Ministério Público Federal e a secretaria.

Dentre as principais irregularidades estão obras sem licença, avanço de muros e decks em área pública e de preservação permanente, supressão de vegetação nativa, cercas instaladas em área de praia, algumas com a utilização de sacos de areia e concreto, instalação de canteiros com plantio de espécies exóticas invasoras e com espinhos, lançamento de efluente líquido em faixa de areia, fossa instalada próxima a faixa de areia e vazando pra praia, poço cavado na areia, e fiação instalada na areia.

Neste primeiro momento foram emitidas duas multas, uma por construção de uma piscina e reforma de casa, ambas sem nenhuma licença, estas obras aconteciam no mesmo imóvel e foram embargadas. A segunda multa, por despejo irregular de água servida em faixa de areia, mas outras poderão ser emitidas em breve, após a análise de processos que já estão em curso.

Prefeitura entope canos

O engenheiro Bernardo Coty explica que em áreas de preservação permanente, conhecidas como APPs, não pode ocorrer despejo de resíduo por nenhum tipo de tubulação, a não ser de drenagem pluvial, em função de construção de muro de arrimo.

– Quando o cano serve à drenagem do terreno, não temos interferência por ser uma questão estrutural. Nosso foco é o despejo ilegal de resíduos, como água de piscina, de limpeza etc. Isso temos que encerrar. Hoje estamos introduzindo a espuma expansiva nas tubulações inadequadas ao local, para entupimento dos canos e bloqueio da saída desses resíduos na praia, de forma que a água retorne para dentro da propriedade que está fazendo este dano ambiental. A fiscalização está notificando os proprietários de imóveis para interromper o despejo, e a pessoa tem a oportunidade de corrigir o problema na parte interna da residência, com prazo de 30 dias. Se não corrigir, cabe a aplicação de multa – diz.

Cercas e plantas exóticas devem ser retiradas imediatamente

Diversas autuações foram feitas, responsabilizando o infrator e intimando que seja realizada a reparação do dano. No caso das cercas, dos sacos de areia e das espécies invasoras, na faixa de areia, a retirada é imediata. De acordo com a fiscalização, a instalação de cercas para proteção da vegetação nativa está prevista pelo município, mas deve ser feita segundo as regras vigentes. Não é permitida a utilização de sacos de areia e concreto, assim como também é proibido o plantio de espécies exóticas, conforme nos explica o secretário de Meio Ambiente, Duda Tedesco.

– Estamos notificando os proprietários a retirarem as cercas e as  plantas exóticas. Eles têm 30 dias e se não cumprirem, a gente vem fazendo uma operação de retirada e multando. A cerca só pode ser instalada com um metro pra fora e os mourões com dois metros e meio de distância, no mínimo, com corda para bloquear o acesso, considerando que é uma área de ambiente sensível. Este é o único modelo de cerca admitido. E na areia só é possível plantar vegetação nativa, conforme orientação da secretaria. E para que a cerca possa ser instalada, é preciso licença ambiental emitida pela secretaria – revela.

Na rua de trás da praia, as irregularidades aparecem na forma de avanço de muros em área pública. Estas situações ainda estão sendo analisadas, com a participação do Ministério Público Estadual, e avaliação de antigos processos existentes, com realização de medições, para continuidade das ações.

Relógios de luz e hidrômetros são retirados das servidões

Através de ofícios encaminhados à Prolagos e à Enel, a secretaria de Meio Ambiente solicitou a retirada de hidrômetros e relógios de luz instalados nas servidões de acesso à praia, e que não pertencem a nenhum imóvel. A secretaria acredita que tenham sido instalados para servir aos antigos quiosques que foram retirados da praia, anos atrás. Além disso, o uso de logradouros públicos para instalações elétricas infringe o Código de Posturas, e coloca em risco a segurança dos usuários das praias. Foram identificados dois hidrômetros irregulares e cerca de 12 relógios de luz. Presente à operação de quarta-feira, a Enel deu início à retirada desses relógios de luz.

– Todo este processo foi feito à quatro mãos, envolvendo o MPF e a secretaria de Meio Ambiente. Hoje as pessoas estão sendo notificadas, e a operação é completa, envolvendo diversos problemas e irregularidades existentes na praia.  Agora vamos enviar todas as ações realizadas para o MPF, para que o procurador Leandro Mitidieri possa acompanhar o cumprimento das medidas preestabelecidas no relatório iniciado na vistoria do dia 6 de julho – finaliza Duda.