O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial, o decreto nº 46.989/2020, autorizado o funcionamento de pequenos estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas no estado durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida beneficia produtores rurais e tem o intuito de minorar o impacto das restrições impostas à população.
O secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, está acompanhando de perto a situação da produção rural fluminense. Em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Queiroz estuda ainda medidas que tragam soluções para as produções internas.
– Vivemos uma situação atípica e excepcional que demanda de todos os envolvidos a busca por soluções para reduzir os impactos junto à população. Estou trabalhando com o Governador Witzel e com o Secretário Lucas Tristão diariamente para trazer boas notícias aos pequenos produtores e seus familiares – disse o secretário.
Confira a lista de estabelecimentos que poderão funcionar: loja de conveniência, mercado de pequeno porte, açougue, aviário, padaria, lanchonete, hortifruti, e demais estabelecimentos congêneres, que se destinam a venda de alimento, bebida, material de limpeza e higiene pessoal exclusivamente, para entrega e retirada no próprio estabelecimento.