A disputa pela prefeitura de Rio das Ostras envolve 5 candidatos, entre eles, Flávio Poggian (PSD), candidato que o Prensa de Babel entrevistou para saber as principais propostas e soluções para o município. As eleições suplementares acontecem no próximo dia 24 e a disputa entre os candidatos está acirrada. A chapa do PSD terá com Marcondes (PMN), como vice.
Flávio Poggian é formado em Gestão Pública, consultor empresarial e um conhecido contador no município. Nas eleições de 2016, concorreu a prefeito de Rio das Ostras e conseguiu 9.06% dos votos válidos, ou seja, 4.212 votos.
Confira a entrevista que o Prensa de Babel fez com o candidato:
Prensa de Babel: Você tem formação e experiência prática como contador, além de pós-graduação em Gestão Pública. Como isso contribuiria para sua administração na Prefeitura de Rio das Ostras?
Poggian: Temos acompanhado um verdadeiro caos em diversos setores da Administração Pública, especialmente nos últimos anos, quando houve uma queda considerável das receitas de royalties. O que demonstra que quem governou o município nos últimos 20 anos, não o preparou para ser autossuficiente, não investiu em alternativas para que pudéssemos enfrentar momentos de crise. O que tem se refletido nos dias de hoje: problemas na Saúde, na Educação, no Turismo, o que não deixa dúvida: o maior problema de Rio das Ostras é a Gestão. O Município aplica mal nossos recursos.
Em 20 anos atuando como contador, cuidando da saúde financeira de diversas empresas, sei bem qual é a realidade de quem tenta investir no município, as dificuldades impostas, a burocracia que trava a geração de empregos. Esta experiência foi o que levou a que amigos me obrigassem a ser candidato. Além disso, como diretor de orçamento da Prefeitura de Rio das Ostras, eu acompanhei de perto o orçamento e sei onde realizar os cortes, para investirmos no que a população realmente precisa.
Por exemplo, no mês de maio, a folha de pagamento da prefeitura bateu 53% ameaçadoramente próxima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas isso não se deve a aumentos ou regalias a servidores públicos que, pelo contrário, estão há anos sem reajustes e tiveram a carga horária aumentada, sem pagamento de horas-extras, particularmente no caso da Guarda Municipal. O rombo se deu por inúmeras nomeações feitas pelo ex-prefeito cassado, pouco antes de sair do cargo, a coisa foi tão escandalosa que a própria juíza eleitoral mandou suspender todas as nomeações e exonerar esses funcionários com fins eleitoreiros, eis a síntese do determinado pela juíza:
“Quanto aos cargos em comissão, infere-se dos documentos apresentados que, nos meses de abril e maio de 2018, foram efetivadas, respectivamente, 165 e 25 nomeações, ou seja, mais da metade das nomeações para cargos em comissão realizadas em 2018 (total de 255).
“Da mesma forma, ainda nos meses de abril e maio de 2018, foram efetivadas, respectivamente, 137 e 38 designações para funções gratificadas, as quais também constituem mais da metade das nomeações a este título realizadas em 2018 (total de 222).
“Tais nomeações, percebe-se, foram efetivadas após decisão do Egrégio Supremo Tribunal Federal versando, mais uma vez, sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, que atingiu diretamente a situação jurídica dos 2º e 3º Investigados, cujos diplomas restaram cassados, e ensejou a realização das eleições suplementares neste Município. (…)
“Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar, nos moldes pleiteados pelo Investigante e pelo Ministério Público Eleitoral, para:
“a) Determinar ao 1º Investigado que promova a imediata suspensão de todo e qualquer ato relativo ao Programa Minha Casa Minha Vida, até a diplomação dos eleitos nas eleições municipais suplementares, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada ato que importe no descumprimento desta decisão, sem prejuízo de eventual majoração da astreinte e aplicação de multa pessoal, além de adoção das demais sanções previstas na legislação eleitoral;
“b) Determinar ao 1º Investigado que promova a imediata revogação de todas as nomeações para cargos em comissão e de todas as designações para funções gratificadas realizadas nos meses de abril e maio de 2.018, ficando vedadas novas nomeações e/ou designações a este título até a diplomação dos eleitos nas eleições municipais suplementares, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada ato que importe no descumprimento desta decisão, sem prejuízo de eventual majoração da astreinte e aplicação de multa pessoal, além de adoção das demais sanções previstas na legislação eleitoral.
Prensa de Babel: Em relação as propostas de governo: A UPA da cidade, construída em 2013, foi concluída ano passado, porém nunca entrou em funcionamento. Qual será a medida tomada em relação a essa unidade e à melhora da saúde na cidade? Como médico, o que pensa sobre a Saúde no município?
Poggian: Sou contador, com pós-graduação em Gestão Pública. Mas considero que a saúde no município decaiu muito nos últimos anos, quando devia, na verdade ter crescido.
É uma vergonha para a administração pública ter a UPA fechada. Nós moradores não suportamos mais enfrentar as filas no Pronto Socorro, não ter equipamento adequado lá, enquanto na UPA há vários aparelhos médicos parados. Isso não é razoável.
O custeio mensal da UPA é de cerca um real milhão. Doze milhões por ano. Isso dá apenas 2% da nossa arrecadação e pode salvar milhares de vidas. Para se ter uma ideia, os gastos previstos na Secretaria de Fazenda em 2018 são de R$ 13.731.680,00, ou seja, mais do que a UPA consumiria o ano inteiro. O que é prioridade para a população.
Nós temos o compromisso de colocar a UPA para funcionar, para que nossos moradores sejam atendidos com qualidade no que é mais importante para um Município: a saúde de nossa gente.
Prensa de Babel: Uma das grandes reclamações dos munícipes é a questão da infraestrutura no município. Água, esgoto e bons sistemas de escoamento de água da chuva são os principais requerimentos. Se for eleito, o que seria feito em relação a essas questões?
Poggian: É um outro absurdo que um Município como Rio das Ostras, que ganhou bilhões em royalties de Petróleo não tenha universalizado todo o sistema de Saneamento Básico. Inventou-se uma PPP (Parceria Público Privada), com uma a Odebrecht, a empreiteira mais citada e envolvida na Lava-Jato, que endividou o Município por décadas, em mais de 1 bilhão, para atender apenas 30% da nossa população. Isso, a meu ver, foi um crime.
A primeira medida que tomarei é auditar este contrato.
Superada esta fase, temos que ter consciência que é um mandato curto, de apenas 2 anos e meio. Não vou mentir para a população. Não dá para resolver todos os problemas relacionados à água, esgoto e escoamento de chuvas, o Saneamento Básico em geral, em tão pouco tempo.
Mas nós assumimos compromisso de fazer todos os esforços para resolver as urgências para a ampliação do sistema de Saneamento Básico, além de desenvolver um planejamento com início, meio e fim para a universalização do Saneamento, de forma transparente, dialogando com a sociedade, apresentando as etapas e o custo necessário. Esta é um direito básico do cidadão. O impacto na saúde é evidente segundo vários estudos. Portanto, temos que ter um prefeito que assuma a responsabilidade de resolver este assunto, que sinceramente, deveria ter sido superado no século passado. Temos que crescer enquanto Município, e atingir todo o seu potencial de cidade turística. Do jeito que as coisas vão, vamos acabar perdendo nosso Rio das Ostras e arriscar nossas praias. Não poderemos permitir.
Prensa de Babel: Na questão da Educação os moradores esperam mais vagas nas creches, principalmente em período integral, melhor remuneração dos professores e mais qualidade na educação infantil. O que poderia comentar sobre esses pontos?
Poggian: Ouvimos o tempo todo que a educação é a salvação do país, porém o que tem sido feito para isso sair do papel? O que tem sido feito para a educação ser um valor arraigado em nossa Cidade?
Nós assumimos o compromisso de oferecer educação pública de qualidade para nossas crianças. É fundamental o investimento no professor, com bons salários e formação continuada. Faremos parceria com universidades públicas e privadas para garantir a formação continuada e permanente, tendo mais mestres e doutores e isso será devidamente apoiado por incentivos dentro do Plano de Cargos e Salários.
O atual governo acabou com a creche em tempo integral, dificultando muito que as mães consigam emprego. Queremos oferecer a Escola em tempo integral. Acredito nisto como um caminho não somente para aumentar a qualidade do ensino, mas também para ampliar o contato do aluno com o esporte e a cultura, contribuindo com a formação de cidadãos, com senso crítico e antenado com as novas tecnologias. Precisamos construir novas creches, inclusive na Zona Zen.
Também temos batalhas para lutar como a do Imero (Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras), que está para fechar as portas em função da decisão do ex-prefeito. O Imero é um orgulho da nossa cidade, um importante investimento em nossos jovens, que tinham a oportunidade de se formarem professores.
Além disso, gostaria de voltar com o Transporte Universitário, pois é importante ajudar o jovem a se capacitar, dar a oportunidade de estudar em outros municípios, como eu tive a oportunidade de fazer com o apoio, na ocasião, Casimiro de Abreu que era sede e Rio das Ostras sendo apenas um distrito.
Além disso, vamos buscar fortalecer o convênio com a UFF, que tem um valor enorme para o Município, com a tentativa de ampliar o número de cursos oferecidos em nosso campus. Criando incentivos também para novas universidades particulares virem se instalar aqui aumentando a oferta de vagas e matérias.
Prensa de Babel: A Segurança também é uma questão primordial, sendo que a iluminação pública está diretamente ligada a isso. O que o candidato poderia falar sobre essas questões?
Poggian: Em termos constitucionais, a segurança pública é dever do Estado. Mas o Estado está falido. No entanto a prefeitura de Rio das Ostras, mesmo com a crise, tem condições de ajudar. Primeiro valorizando nossa Guarda Municipal, com respeito, com Plano de Cargos e Salários e fazendo cumprir a Lei 13.022 que já deveria estar sendo cumprida desde 2014.
Segundo passo, nos é facilitado pelo Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), onde podemos complementar o salário dos Policiais Militares para que trabalhem nas ruas de Rio das Ostras em suas horas de folga, aumentando o policiamento.
Importante também salientar que em nosso plano de governo pretendemos criar portais com segurança 24h, nas entradas e saídas da cidade, em parceria com a GM, a PM e a PRF.
Há recursos também no governo federal, para municípios com mais de 30 mil habitantes, de apoio financeiro de até R$ 10 milhões para implantação ou expansão de sistemas de videomonitoramento voltados à prevenção da violência e da criminalidade. A ideia é implantar o maior número possível de câmeras de segurança, com uma Central de Monitoramento.
Simultaneamente queremos, criar e implantar um órgão municipal ao nível de Secretaria é uma recomendação do Ministério da Justiça, como instrumento coordenador das políticas de combate a criminalidade e à proliferação de drogas.
A criação de um Banco de Dados da Segurança no município, com registros de ocorrências e identificação dos envolvidos, recebendo e enviando informações de todas as fontes possíveis, inclusive da própria Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
O programa CIDADE SEM MEDO, que será implementado pela nossa Administração após os necessários debates com a sociedade, significa transferir à população o sentimento de que as autoridades saberão e agirão contra delitos praticados. Significa confiar que os contraventores e criminosos serão identificados, presos e punidos. Significa saber que a “Polícia está de olho”.
Outro ponto relevante é melhorar a iluminação pública, conforme vocês citam na pergunta, e manter limpos os terrenos baldios que hoje estão com mato na altura das pessoas, tornando-se um fácil esconderijo para marginais.
Prensa de Babel: Uma questão muito discutida por uma parte da população é o concurso de 2012, que estaria para ser revalidado pela Justiça, mas até agora nenhum aprovado foi chamado. Qual a visão do candidato sobre o assunto? Planeja exercer alguma ação para convocar essas pessoas?
Poggian: A justiça já se posicionou sobre o assunto. Houve fraude no concurso. Mas até agora ninguém respondeu criminalmente sobre isso. Quem foram os fraudadores? A quem beneficiava? Como uma entidade organizadora sem experiência promoveu um concurso desta importância? São perguntas que devem ser respondidas. Lamentavelmente, esta irresponsabilidade prejudicou centenas de pessoas. Centenas de famílias. Porém, temos que resolver esta questão e seguir em frente, para que o Município esteja apto a promover concursos públicos e encerrar este ciclo de contratações eleitoreiras que tem sido a base eleitoral dos últimos governos do nosso Município. Dessa forma, agiremos em conjunto e sob a orientação do Ministério Público para fazer tudo dentro da Lei, com transparência, isonomia, e prestando o melhor serviço para a nossa população.
Prensa de Babel: De forma geral, porém, não mencionando os pontos citados nas perguntas acima, quais são suas principais propostas para a cidade de Rio das Ostras? Pode deixar suas considerações finais e mensagem aos leitores.
Poggian: O principal problema de Rio das Ostras hoje, é o mesmo do Rio de Janeiro e do Brasil: a total falência dos “políticos profissionais”, a falta de credibilidade, o desgaste da população que recentemente se absteve, votou nulo e branco em 58% das eleições de Teresópolis, por exemplo.
Eu nunca fui político profissional. Nunca fui prefeito, nunca fui vereador, nunca tive cargo eletivo. Trabalhei na prefeitura, com um cargo técnico: diretor de orçamento, o me qualifica para administrar Rio das Ostras com austeridade e eficiência.
Gostaria que todos os eleitores, tão indignados como eu, optassem pela mudança. Acabar com essa lógica perversa existente há mais de 22 anos em nosso município. Peço que comparem os candidatos, vejam as posturas, vejam as promessas que não poderão ser cumpridas, vejam quem está mais preparado para realizar a mudança de verdade. E se acharem que eu mereço, peço apenas uma oportunidade para provar que dá para fazer bem melhor do que tudo que está aí. Mesmo em dois anos e meio, poderemos criar as bases para Rio das Ostras voltar a ter qualidade de vida e ser a cidade que sonhamos para criar nossos filhos e netos.